TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

Se inexistir regra própria para definir prescrição administrativa, prevalece prazo geral

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

Veículo roubado em estacionamento gratuito de shopping center gera indenização

Congresso promulga redução do recesso parlamentar

TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos

Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina

Tempo gasto para vestir uniforme deve ser remunerado

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Juiz não reconhece dano moral por desilusão com futebol

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

Edinho inicia jornada para provar inocência

Verticalização - calendário eleitoral já prevê coligações híbridas